Portal Direito Doméstico é escolhido como o melhor site sobre o assunto
30 abr 10

Na semana em que se comemora o dia do empregado doméstico, o portal Direito Doméstico comemora a conquista de ter sido escolhido como o melhor site sobre o assunto pelo VejaBlog, seleção dos melhores Blogs/Sites do Brasil.

O Direito Doméstico é especializado na legislação trabalhista e previdenciária relacionada às donas-de-casa, diaristas de residência, empregadores e empregados domésticos. Idealizado pelo Procurador Federal Paulo Manuel Moreira Souto, há doze anos o portal vem prestando um serviço de utilidade pública a essas categorias e a todos que estão interessados em se informar nas questões deste segmento. Além disso, o portal disponibiliza modelos de recibos e documentos, além de esclarecer dúvidas através de consultas jurídicas inteiramente gratuitas.

Há atualmente, no Brasil, 6,6 milhões de pessoas empregadas no trabalho doméstico. Desse total, 93,2% são mulheres e 6,8%, são homens. Esse número representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil, o que corresponde, em termos numéricos, a 6,2 milhões de mulheres, ou seja, a maior classe trabalhadora do Brasil. Esses dados estão no estudo inédito divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), elaborado a partir da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A profissão de empregado doméstico possui legislação específica, como a Lei nº 11.324, de 20.07.2006, que alterou sensivelmente a relação de trabalho entre os empregadores e empregados domésticos, e os direitos previdenciários extensivos às donas-de-casa de baixa renda, advindos da Emenda Constitucional nº 47 que foi implementada a partir de 1º de abril de 2007, com a publicação do Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007. Essas e outras leis podem ser encontradas no portal Direito Doméstico.

A importância do Portal Direito Doméstico

O portal Direito Doméstico tem registrado excelentes números. Ultrapassando o número de dois milhões de visitantes, o portal já atendeu gratuitamente mais de 180 mil consultas originadas de internautas de todo o Brasil, auxiliando donas-de-casa, diaristas de residência, empregados e empregadores domésticos nos esclarecimentos de seus direitos e deveres.

Contando com mais de 40.000 usuários cadastrados, o Direito Doméstico recebe e atende diariamente uma média de cem consultas relacionadas ao seu tema e recebe uma média de 50.000 acessos mensais.

O portal também tem despertado um enorme interesse na imprensa nacional, o que tem gerado inúmeras entrevistas junto à imprensa falada, escrita e televisiva. O portal Direito Doméstico tem sido elogiado e reconhecido nacionalmente pelo serviço prestado à sociedade pelo Jornal Folha de São Paulo, Revista da Web, Rádio CBN, TVs Globo, Record e SBT, entre outros veículos.